Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de … Read More

Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos parecem confirmar o que diversas autoridades, incluindo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já vinham apontando: a necessidade das … Read More

Câmara aprova projeto para priorizar corpo de delito de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que garante, durante o estado de calamidade em decorrência do novo coronavírus, a realização prioritária do exame de corpo de … Read More